Última atualização: 5 de junho de 2026 1. Aceitação Ao criar conta, acessar ou usar o aplicativo Turno Pro (“App”), você concorda com estes Termos de uso. Se não concordar, não use o App. 2. Conta e cadastro do usuário O uso do App exige login e cadastro do usuário. Você deve fornecer informações verdadeiras, manter seus dados atualizados e proteger suas credenciais de acesso. Atividades realizadas na sua conta são de sua responsabilidade, salvo quando decorrentes de falha comprovada do App. 3. Serviço O App oferece ferramentas relacionadas a escalas, tabelas de trabalho, locais de trabalho, organizações, membros, mensagens, avaliações, notificações e outros recursos de gestão e comunicação. Alguns recursos podem depender de conexão com a internet, permissões do dispositivo, disponibilidade de fornecedores externos ou assinatura paga (planos Personal, Community ou Enterprise). 4. Organizações, tabelas e membros Você pode criar, administrar ou participar de organizações no App, vincular tabelas e locais de trabalho, convidar ou gerenciar membros e definir permissões conforme os recursos disponíveis no seu plano. Ao cadastrar uma organização, tabela, local, membro ou endereço de e-mail de terceiro, você declara ter autorização para fazê-lo. Administradores e proprietários de organizações podem visualizar, editar, arquivar ou remover dados dentro do escopo de suas permissões. 5. Mensagens e conteúdo do usuário O App permite enviar, receber e responder mensagens, inclusive mensagens para organizações, tabelas, membros ou suporte, podendo incluir assunto, texto, anexos, destinatários, dados de entrega e histórico de conversa. Você é responsável pelo conteúdo que envia e não deve usar o App para transmitir material ilegal, ofensivo, enganoso, discriminatório, confidencial sem autorização, spam, malware ou conteúdo que viole direitos de terceiros. Podemos processar, armazenar, moderar, limitar ou remover conteúdo quando necessário para operar o serviço, cumprir a lei, proteger usuários ou aplicar estes Termos. 6. Assinatura paga (auto-renovável) • A assinatura é cobrada pela Apple App Store e/ou Google Play (conforme o dispositivo e a loja utilizados) e renova automaticamente ao final de cada período, salvo cancelamento. O estado da assinatura pode ser sincronizado entre plataformas quando você entra no App com a mesma conta, por meio da infraestrutura integrada de assinaturas do App, sempre sujeito às regras das lojas e do provedor. • O preço vigente, o período (por exemplo, mensal ou anual) e os benefícios inclusos são exibidos no fluxo de compra da loja e no App antes da contratação. • Período de teste gratuito de 7 dias, quando oferecido: durante esses 7 dias você pode cancelar a qualquer momento sem custo; após o término, a cobrança segue as regras da loja. • Renovação e cobrança são gerenciadas pela sua conta Apple ID / Google; você pode cancelar nas configurações da loja até pelo menos 24 horas antes da renovação para evitar nova cobrança. • Recursos de compartilhamento em família ou equivalentes oferecidos pela Apple ou pela Google aplicam-se apenas nos termos e limitações dessas lojas e do produto contratado; não garantimos benefícios fora do que as lojas e o fornecedor de assinaturas suportarem para o seu caso. 7. Licença e uso permitido É concedida a você uma licença limitada, não exclusiva, revogável e intransferível para usar o App, conforme permitido pela loja e por estes Termos. É proibido copiar, revender, sublicenciar, realizar engenharia reversa, tentar contornar controles de acesso, interferir na segurança, automatizar acessos abusivos ou usar o App de modo que viole lei, direitos de terceiros ou a operação do serviço. 8. Conteúdo, disponibilidade e precisão Tabelas, escalas, mensagens, organizações e demais dados exibidos dependem de informações cadastradas por usuários, administradores, organizações ou fontes integradas. O App pode conter erros, atrasos ou indisponibilidades e não substitui canais oficiais do empregador, da organização ou de autoridades. O App pode ser alterado, suspenso, descontinuado ou limitado por motivos técnicos, comerciais, legais ou de segurança. 9. Serviços de terceiros O App utiliza serviços de terceiros para autenticação, banco de dados, armazenamento, assinaturas, lojas de aplicativos, notificações, infraestrutura e suporte. Esses serviços podem ter termos e políticas próprias. O uso do App também está sujeito às regras da Apple App Store, Google Play e demais plataformas aplicáveis. 10. Suspensão e encerramento Podemos suspender ou encerrar acesso a recursos do App quando houver violação destes Termos, risco de segurança, uso abusivo, exigência legal, inadimplência de assinatura ou necessidade de proteção do serviço e de outros usuários. 11. Isenção e limitação O App é fornecido “no estado em que se encontra”. Na extensão permitida pela lei aplicável, não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros, preservação indefinida de dados ou adequação a finalidade específica. Nossa responsabilidade total por danos diretos relacionados ao uso do App fica limitada ao que a lei não permitir excluir. 12. Contato Dúvidas ou solicitações relacionadas ao App: suporte@turnoproapp.com. 13. Lei aplicável Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem considerar conflitos de leis. Se você reside na União Europeia, no Reino Unido ou em outro país cuja lei lhe garanta proteções imperativas ao consumidor que não possam ser afastadas por contrato, essas proteções e os foros legalmente competentes no seu país de residência permanecem aplicáveis e prevalecem sobre esta cláusula na medida exigida por essa lei.